00:00:00
  • Conscensul/SE - 25.03.2020

    Comunicado da MNCR aos Consórcios

    Orientações gerais às organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil.


Evento em Brasil - 25/03/2020

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, vêm por meio deste buscar fortalecer a solidariedade a toda a sociedade, governos, prefeituras, organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil, sociedade civil organizada, empresas, cidadãs e cidadãos brasileiras e brasileiros, buscando fortalecer nossa empatia, regatando a unidade de todas e todos em combate ao Coronavírus, buscando coletivamente promover medidas que colaborem para minimizar os prejuízos na sociedade e da categoria diante do avanço da Pandemia do Coronavírus (COVID 19).

Neste sentido, o MNCR, em conjunto com a União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil – UNICATADORES e a Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – ANCAT, por entender que o recomendável seria o encerramento das atividades de coleta e triagem de resíduos, que são nada mais nada menos que objetos compartilhados, advindos de todas as regiões da cidade, tendo um contato direto com as catadoras e catadores no processo de reciclagem, solicitamos que sejam tomadas as seguintes medidas emergenciais:

1. As prefeituras que mantiverem o serviço de Coleta seletiva e triagem, devem ser responsabilizadas pelos riscos em que as catadoras e catadores serão expostos, tomando todas as medidas necessárias de cuidado para que os catadores não contraiam o vírus;

2. Manter mesmo com interrupção do serviço de coleta seletiva o repasse dos valores de convênio ou contrato junto as cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis;

3. Buscar apoiar e garantir uma renda mínimas para as catadoras e catadores individuais/avulsos;

4. Para aquelas prefeituras que ainda mantem a coleta seletiva, manter os EPIS em dia, álcool gel, luvas;

5. Colocar os resíduos em quarentena antes de entregar aos catadores.

Em contrapartida, nos comprometemos e já estamos articulando medidas urgentes e necessárias para garantir a sobrevivência da categoria como:

1. Publicamos um guia de orientações para os catadores, com medidas de prevenção ao Coronavírus;

2. Em conjunto com a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – ANCAT e com o apoio de diversas instituições amigas e apoiadoras dos catadores, criamos uma Campanha Nacional de Solidariedade as catadoras e catadores de materiais recicláveis do Brasil, com vista a angariar doações que nos permitam ajudar os catadores que enfrentam dificuldades em razão da paralisação do seu trabalho;

3. Estamos dialogando com o Governo Federal e solicitando a inclusão dos catadores como beneficiários da renda básica que serão repassados para os trabalhadores autônomos;

4. Enviaremos uma solicitação aos Governos Estaduais para inclusão dos catadores em programas de complementação de renda já existentes e em novos que sejam criados em razão da Pandemia do Coronavírus;

5. Enviaremos uma carta para a Confederação Nacional dos Municípios, solicitando que orientem as prefeituras que, em caso de interrupção dos serviços de coleta e envio de material para as cooperativas e associações de catadores, que sejam viabilizadas as condições mínimas para garantir a manutenção da renda destes trabalhadores;

6. Articulamos e consolidamos recomendações junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) que serão enviadas a totalidade dos municípios brasileiros, recomendando: apoio, amparo, manutenção de renda e cuidados especiais às catadoras e catadores de materiais recicláveis.

O MNCR está realizando todos os esforços possíveis para minimizar ao máximo os efeitos desta crise viral, buscando unificar esforços comuns com a sociedade civil, governos, empresas e a categoria como um todo, para juntos vencer a pandemia causada pelo Coronavírus.

Temos fé e esperança de que vamos sair desta crise mais forte do que quando entramos. Juntos somos mais fortes.

 

Brasil, 25 de março de 2020.

 

 

Agenda de Atividades

Image 033
Dia ANO mês

Nossa Localização

Conscensul

Praça dos Pescadores, 16 - Bairro Centro -

CEP: 49.250-000 - Indiaroba/SE

Telefone: (079) 3543-1289

Mensagens

O fortalecimento das Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis é a saída para erradicar os lixões a céu aberto no Brasil.”

Edvaldo Ribeiro, Superintendente

Nossos Parceiros